Movimento Independente Por Gondomar — Programa completo
O compromisso é com as pessoas, com o futuro, com Gondomar
A. Visão e Compromisso
Fazer justiça a Gondomar com uma Câmara de proximidade.
O compromisso é simples: tornar o concelho num território de futuro, onde o desenvolvimento económico, a justiça social, o respeito pelo ambiente, a inovação e a inclusão caminhem lado a lado.
Trabalharemos por Gondomar, para os Gondomarenses, porque acima dos partidos estão as pessoas, estão os Gondomarenses.
O nosso compromisso é o de dedicar especial atenção à economia, à habitação e aos processos administrativos municipais. Queremos apoiar empresários e investidores, desde as áreas de acolhimento empresarial, aos processos de licenciamento e às matérias de taxas e impostos.
Este movimento assenta no princípio básico de que acima dos partidos
estão as pessoas, estão os Gondomarenses.
“Por Gondomar” não é apenas uma candidatura, é um compromisso, um compromisso de ação, de verdade e de esperança, um compromisso genuíno com as pessoas, com o futuro e com Gondomar. Nascemos de uma ideia simples, mas poderosa, a de que a política pode voltar a servir as pessoas sem amarras partidárias, de forma inclusiva e abrangente, e garantindo que as decisões sobre Gondomar são tomadas em Gondomar, e não nas estruturas partidárias distritais e nacionais.
Não devemos obediência nem vassalagem a nenhum partido!
B. Eixos Estratégicos
1. Desenvolvimento Económico e Turismo
1.1 Economia
• Apoio à internacionalização, consolidação e expansão do tecido empresarial local;
• Atração de empresas tecnológicas e industriais, através de incentivos fiscais e novas e modernas áreas de acolhimento empresarial, com o objetivo de triplicar a capacidade existente;
• Parcerias com universidades e centros de investigação para fomentar a inovação;
• Prémio Jovem Empreendedor, no valor de 20.000 €, a atribuir aos cinco melhores projetos;
• Reformulação da ExpoGondomar e da Ourindústria no sentido de dar visibilidade a este setor tão identitário e importante no nosso concelho;
• Criação da Expo Artesão;
• Revitalização da Rota da Filigrana;
• Foco na candidatura da Filigrana a Património Cultural Imaterial da Humanidade. Motor de identidade e ex-líbris de Gondomar, será elevado à excelência, enquanto projeção da nossa cultura e tradição;
• Reativar o posto de pescado em Ribeira de Abade, em parceria com os pescadores da região e a Doca Pesca;
• Lançamento do Cluster da Energia (com foco em energias renováveis);
1.2 Turismo
• Captação de investimento para novas unidades hoteleiras no território, com especial enfoque nas margens do rio Douro;
• Classificação das praias fluviais;
• Revitalizar os Festivais Gastronómicos dos Rojões e Papas de Sarrabulho à Moda de Baguim do Monte, do Caldo Nabos, do Sável e Lampreia e do Peixe do rio;
• Criar o Festival Sabores Rurais de Gondomar na época outono/inverno;
• Fazer um concurso publico para a construção de uma plataforma panorâmica “Coração de Filigrana” no Monte Crasto. Estrutura icónica em forma de coração de Filigrana, projetada como plataforma suspensa sobre a paisagem, permitindo vistas panorâmicas únicas sobre Gondomar e/ou Douro;
• Promover feiras anuais itinerantes dedicadas à Filigrana, dentro e fora do país;
• Dinamizar workshops internacionais nos principais mercados parceiros, envolvendo artesãos e criadores, para difundir técnicas, atrair turistas e reforçar parcerias comerciais;
• Integrar o turismo local, articulando a Rota da Filigrana com o Douro, o turismo de natureza, o património religioso e a programação cultural, criando experiências complementares;
• Garantir inovação e sustentabilidade, com centros interpretativos modernos, eventos temáticos, parcerias com operadores turísticos e práticas de turismo responsável que beneficiem a economia local;
• Realizar “A Mesa do Rio”: jantares fluviais itinerantes com Chefs de renome/locais e com pratos de inspiração regional;
• Revitalizar as Feiras Religiosas Tradicionais (N. Sra. do Rosário, Sta. Bárbara, S. Tiago, S. Bento das Peras e S. Cristóvão, entre outras);
• Criar o calendário “Caminhos da Fé de Gondomar” com roteiro de turismo religioso (incluir capela do Monte Crasto) e outros roteiros temáticos;
• Realizar press trips e fam trips com agentes e operadores turísticos locais, regionais e nacionais, de forma a incentivar a inclusão de Gondomar nos destinos e produtos turísticos;
• Recuperar a relação de trabalho com os operadores turísticos locais, no sentido de dinamizar as sinergias.
1.3 Comércio Local
• Criação de um fundo municipal para revitalização e modernização de pequenos negócios;
• Dinamização de campanhas de incentivo ao consumo no comércio local.
2. Habitação
• Implementação da Estratégia Local de Habitação (800 + 400 = 1200 fogos)
• Lançamento da “Via Verde Habitação”: identificação e priorização de projetos de habitação a custos moderados, de relevante interesse económico e social;
• Criação de uma empresa municipal de gestão do parque habitacional;
• Reavaliação dos processos pendentes de atribuição de casas de Habitação Pública;
• Reabilitação da Habitação Pública devoluta e em estado de degradação.
3. Educação e Juventude
3.1 Infraestruturas
• Criação de 20 novas salas de creche municipais, garantindo cobertura total para as nossas crianças;
• Renovação e modernização das escolas do concelho, com aposta na sustentabilidade;
• Instalação de equipamentos tecnológicos de apoio ao ensino;
• Construção de piscinas municipais ao ar livre;
• Negociação para a criação de uma extensão do Politécnico do Porto que integre valências técnicas e científicas de apoio e transferência de conhecimento ao tecido empresarial.
3.2 Incentivos aos Estudantes
• Criação de bolsas de estudo para alunos de famílias carenciadas;
• Oferta de programas extracurriculares nas áreas da ciência, arte e desporto.
3.3 Empoderamento dos Jovens
• Integração das propostas do Conselho Municipal de Juventude nas políticas municipais;
• Incentivos ao empreendedorismo jovem, com acesso a microcrédito;
• Criação do “Estúdio 360 – Casas Jovens de Gondomar”: rede de espaços municipais gratuitos e acessíveis por marcação, onde os jovens dos 16 aos 35 anos possam desenvolver projetos culturais, sociais ou empresariais, (gestão participada pelo Conselho Jovem Local).
• Conceção do programa “+Saúde Jovem”: serviço gratuito e confidencial de apoio psicológico descentralizado, com sessões presenciais nas Casas da Juventude e Juntas de Freguesia.
• Implementar o programa “Gondomar Skills Lab”: projeto municipal de formação prática e certificada em áreas como a IA, redes sociais, entre outras, complementar ao IEFP.
• Lançamento do “Festival Geração Gondomar “: festival anual de iniciativa jovem, itinerante pelas freguesias, com música, arte urbana, cinema ao ar livre, debates e workshops.
4. Saúde e Bem-Estar
4.1 Investimento
• Reforço dos recursos humanos e materiais nas Unidades Locais de Saúde (ULS);
• Criação de uma linha telefónica gratuita de apoio psicológico;
• Reabilitação do antigo Sanatório de Gondomar “Projeto VIDA NOVA”, em parceria com a entidade gestora (ATNP). Núcleo de excelência para: residência de bem-estar e envelhecimento ativo; inclusão social e intergeracional; proteção animal e educação ambiental; turismo de saúde e bem-estar.
4.2 Promoção do Desporto e Vida Saudável
• Requalificação das infraestruturas desportivas em todas as freguesias;
• Organização de eventos de sensibilização para a saúde e o bem-estar;
• Rever protocolo com clubes de forma a intensificar o apoio;
• Captar eventos desportivos das várias modalidades;
• Desenvolver infraestruturas que atraiam atletas de desportos náuticos, assim como os dos países nórdicos que precisem de treinar no período de inverno.
4.3 Envelhecimento Ativo
• Atribuição de Passe gratuito para seniores;
• Reforço do apoio às IPSS para ampliar a resposta social
• Desenvolver o Serviço de Apoio Domiciliário.
5. Infraestruturas e Mobilidade
5.1 Infraestruturas
• Preparação da municipalização da rede de água e saneamento.
• Requalificação das vias rodoviárias e pedestres;
• Conversão da iluminação pública para painéis solares e lâmpadas LED.
5.2 Mobilidade
• Acelerar a construção da Linha de Metro Dragão – Souto;
• Expansão das ciclovias ligando escolas, centros urbanos e margens do Douro;
• Racionalização da oferta de transporte público;
• Incentivos à utilização de veículos elétricos, com criação de novos postos de carregamento.
6. Ambiente
6.1 Recursos Naturais
• Programas de requalificação das margens dos rios Douro, Sousa, Ferreira, Tinto e Torto;
• Criação de novos espaços verdes e parques urbanos e uma manutenção eficaz dos mesmos.
6.2 Sensibilização Ambiental
• Campanhas de sensibilização sobre reciclagem e eficiência energética;
• Integração de programas de educação ambiental nas atividades escolares;
• Dotar a polícia municipal de meios de formação/sensibilização à população para as boas práticas ambientais.
• Articulação de estratégias de gestão e planeamento florestal com produtores florestais, proprietários de terrenos e especialistas tendo em vista não só a redução do risco de incêndio no município como também um aumento da rentabilidade económica dos terrenos florestais. É um facto que uma gestão mais profissional e menos absentista da floresta não só gera mais rendimento como diminui o risco de incêndio que tem vindo a ser potenciado do êxodo rural das últimas décadas.
• Retomaremos os esforços pela qualidade da água no rio Douro, junto das populações, das Juntas de Freguesia, da Águas de Gondomar, da Agencia Portuguesa do Ambiente, do SEPNA (GNR) e dos operadores turísticos do rio. A qualidade da água no rio Douro é fundamental para a classificação das praias, para o consumo humano, para a pesca, o turismo e todas as atividades conexas com o Douro.
7. Cultura e Património
7.1 Património Local
• Criação do Museu do Traje em parceria com as coletividades etnográficas;
• Recriar as Casas de Madeira do Bairro Mineiro de São Pedro da Cova;
• Restauro de monumentos históricos e promoção do turismo cultural.
7.2 Produção Cultural
• Lançamento da Expo Artesão;
• Apoio a artistas locais e criação de espaços para exposições e eventos;
• Organização de festivais e iniciativas culturais em todo o concelho;
• Criação de um gabinete etnográfico de estudo e recuperação das tradições, em articulação com as coletividades locais.
8. Inclusão Social
8.1 Apoio às Famílias e Idosos
• Reforço às IPSS para ampliação da rede de Centros de Dia, de Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e de Apoio Domiciliário;
• Programas de assistência social para famílias em situação de vulnerabilidade;
• Programa municipal de combate à infoexclusão e de literacia financeira (CMG e Juntas de Freguesia).
8.2 Igualdade e Diversidade
• Identificação das causas de abandono escolar em pessoas com deficiência, tipificação da mesma, e integração em programas adequados;
• Políticas inclusivas para pessoas com necessidades especiais;
• Adaptação dos passeios públicos às pessoas com necessidades especiais, designadamente mapas e pisos táteis, adaptação dos passeios públicos à circulação de pessoas com mobilidade reduzida;
• Campanhas de promoção da igualdade de género e combate à discriminação.
9. Serviços Municipais
9.1 Urbanismo e Licenciamento
• Modernização do processo de licenciamento e de todos os processos urbanísticos.
9.2 Estacionamento
• Revisão da concessão de estacionamento pago:
o Introdução da gratuitidade dos primeiros 15 minutos;
o Redução do número de lugares concessionados;
o Redução da tarifa.
9.3 Limpeza Urbana e Resíduos
• Estudo para a viabilidade da municipalização;
• Revisão da concessão de limpeza e recolha de resíduos urbanos.
9.4 Bem-Estar Animal
• Construção de um novo Centro de Recolha Oficial Animal de Gondomar.
9.5 Recursos Humanos e Organização
• Implementação gradual do teletrabalho, sempre que viável.
9.6 Proteção Civil e Bombeiros
• Reforço do apoio municipal às corporações de bombeiros voluntários;
• Investimento em equipamentos de proteção individual e viaturas de socorro;
• Apoio à formação contínua e especializada dos bombeiros;
• Incentivo ao recrutamento de voluntários: criação de um “Cartão Municipal do Bombeiro” com benefícios em serviços municipais (transportes, desporto, cultura, taxas municipais);
• Reconhecimento profissional: atribuição de prémio valorizando o mérito;
• Apoio na empregabilidade: protocolos com empresas locais para flexibilização de horários e prioridade em processos de recrutamento para bombeiros voluntários;
• Habitação: inclusão dos bombeiros em programas municipais de acesso facilitado à habitação;
• Educação: bolsas de estudo para filhos de bombeiros voluntários em contexto de carência económica;
• Saúde e bem-estar: consultas médicas anuais gratuitas (check-ups) para bombeiros ativos, asseguradas em protocolo com Unidades de Saúde Local e hospitais locais;
• Programas de rejuvenescimento do voluntariado: campanhas municipais nas escolas e universidades, para captação de jovens para os corpos de bombeiros.
10.Fiscalidade e Contas
• Recuperação das contas certas;
• Redução dos prazos de pagamento a fornecedores e empreiteiros;
• Diminuição gradual do IMI;
• Devolução progressiva da percentagem municipal do IRS;
• Reavaliação em baixa das taxas de derrama;
• Recuperação do Orçamento Participativo;
• Prestação de contas pública e por freguesia.
Conclusão
Gondomar precisa de mudança, precisa de virar a página.
Este programa é mais do que uma lista de propostas, é uma visão clara para o futuro. Um futuro com contas certas e desenvolvimento económico, com habitação acessível para jovens e famílias, com escolas modernas e oportunidades para todos os estudantes, com saúde e apoio social mais reforçados, com mobilidade sustentável, ambiente protegido e cultura viva.
É um compromisso de proximidade, de transparência e de trabalho sério. Colocamos os gondomarenses no centro de todas as decisões.
Juntos, vamos construir um concelho mais justo, mais forte e mais próspero, um Gondomar preparado para as próximas gerações.